Processo 268582/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2014 14:57
Autuado em 28/03/2014 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7252/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7252/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/11/2014 Acórdão   7252/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas ALCIR VALENTIN PIGOSO
Gestor ordenador das despesas EDSOM LUIZ BAGETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7252/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5854/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2015 10:52 DP  
09/12/2014 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2015 -
09/12/2014 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2848/2014 -
03/12/2014 14:05 S2C Acórdão nº 7252/2014 -
02/12/2014 13:58 GCNB  
02/12/2014 11:34 S2C  
28/11/2014 16:53 GCNB  
26/11/2014 10:36 S2C  
25/11/2014 11:04 GCNB  
20/11/2014 15:11 S2C  
28/10/2014 11:16 GCNB  
20/10/2014 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4277/2014 -
20/10/2014 15:42 SMPjTC Parecer nº 16255/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento.
31/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 7500/2014 -
28/03/2014 22:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5854/2014 -

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